Processo 301050/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2009 16:12
Autuado em 03/07/2009 16:12
Oficio de encaminhamento 174/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 409/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   409/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2010 Acórdão   409/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE CASCAVEL
Interessado MÁRIO JOSÉ BRACHT
Interessado PAULO AMERICO PORSCH

Juntadas
DataDescrição
29/04/2010 10:10 do Protocolo nº 228248/10, referente comprovação de recolhimento de Multa.
09/10/2009 11:57 do Protocolo nº 419345/09, referente resposta ao Ofício 2486/09-DAT (fls. 65 a 68).
10/09/2009 10:50 do Protocolo nº 398674/09, referente documentos de fls. 57 a 60.
26/08/2009 12:03 do Protocolo nº 390959/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 55).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 409/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 2308/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2010 13:32 DP Processo em remessa externa
11/05/2010 13:01 DP  
10/05/2010 17:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 699/2010 -
07/05/2010 11:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 132/2010 -
29/04/2010 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1013/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Instrução de Cobrança nº 135/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Instrução nº 104/2010 -
26/02/2010 17:15 S1C  
25/02/2010 16:10 DG  
25/02/2010 11:07 S1C  
23/02/2010 16:15 DG  
23/02/2010 15:41 S1C  
17/12/2009 09:04 GCAML  
27/11/2009 14:14 SMPjTC Parecer nº 16100/2009 - Regularidade com ressalva. Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa.
09/10/2009 10:33 DAT Instrução nº 6823/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Pela aplicação de multa por atraso.
01/09/2009 11:23 DAT Instrução nº 5760/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Pela aplicação de multa.
26/08/2009 12:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2308/2009 -
28/07/2009 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2486/2009 -
28/07/2009 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2487/2009 -
17/07/2009 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2014/2009 -
14/07/2009 10:43 SMPjTC Parecer nº 7866/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa.
03/07/2009 16:28 DAT Instrução nº 4406/2009 - Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa aos gestores.
03/07/2009 16:12 DP  

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